Acordo de sócios: o que combinar antes de dar errado
O que um acordo de sócios precisa ter num MVP: participação, vesting, funções, decisões, saída, propriedade do código e conflitos. Combine antes de precisar.
O melhor momento para combinar como os sócios se separam é quando todos ainda estão animados. Conflito entre sócios é uma das causas mais comuns de startups que não sobrevivem. Um acordo claro não é desconfiança: é cuidado com o negócio e com a amizade.
Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado.
O que o acordo precisa responder
Participação Quanto cada um tem e por quê. Considere dinheiro, tempo, experiência e o que cada um ainda vai entregar.
Vesting A participação é conquistada ao longo do tempo. Se alguém sai cedo, leva só a parte já conquistada. Protege quem fica.
Funções e dedicação Quem faz o quê, quanto tempo cada um dedica e o que acontece se isso mudar.
Decisões Quais decisões exigem acordo de todos (vender a empresa, trazer investidor, novo sócio) e quais cada um toma sozinho.
Saída Como funciona se alguém quiser sair, for afastado ou falecer. Como é calculado o valor da participação.
Propriedade intelectual Todo código, marca e conteúdo criado para o negócio pertence à empresa, não à pessoa.
Conflitos Como resolver impasses: mediação, arbitragem ou outro caminho combinado.
Quando fazer
- Antes de abrir o CNPJ, como um memorando de entendimento.
- Formalizado junto com o contrato social ou logo depois.
- Revisado quando entrar investidor ou novo sócio.
Perguntas frequentes
Somos amigos. Precisamos mesmo disso? Principalmente por isso. O acordo protege a amizade de discussões que ninguém quer ter depois.
Divido igualmente entre todos? Pode ser, mas pense no que cada um traz e vai trazer. Divisão igual sem critério é uma fonte comum de atrito.
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