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Legal e contábil

Acordo de sócios: o que combinar antes de dar errado

O que um acordo de sócios precisa ter num MVP: participação, vesting, funções, decisões, saída, propriedade do código e conflitos. Combine antes de precisar.

Daniel Franco
· Leitura de 1 min
Duas mãos de massinha se cumprimentando sobre um documento com fita laranja

O melhor momento para combinar como os sócios se separam é quando todos ainda estão animados. Conflito entre sócios é uma das causas mais comuns de startups que não sobrevivem. Um acordo claro não é desconfiança: é cuidado com o negócio e com a amizade.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado.


O que o acordo precisa responder

Participação Quanto cada um tem e por quê. Considere dinheiro, tempo, experiência e o que cada um ainda vai entregar.

Vesting A participação é conquistada ao longo do tempo. Se alguém sai cedo, leva só a parte já conquistada. Protege quem fica.

Funções e dedicação Quem faz o quê, quanto tempo cada um dedica e o que acontece se isso mudar.

Decisões Quais decisões exigem acordo de todos (vender a empresa, trazer investidor, novo sócio) e quais cada um toma sozinho.

Saída Como funciona se alguém quiser sair, for afastado ou falecer. Como é calculado o valor da participação.

Propriedade intelectual Todo código, marca e conteúdo criado para o negócio pertence à empresa, não à pessoa.

Conflitos Como resolver impasses: mediação, arbitragem ou outro caminho combinado.


Quando fazer

  • Antes de abrir o CNPJ, como um memorando de entendimento.
  • Formalizado junto com o contrato social ou logo depois.
  • Revisado quando entrar investidor ou novo sócio.

Perguntas frequentes

Somos amigos. Precisamos mesmo disso? Principalmente por isso. O acordo protege a amizade de discussões que ninguém quer ter depois.

Divido igualmente entre todos? Pode ser, mas pense no que cada um traz e vai trazer. Divisão igual sem critério é uma fonte comum de atrito.


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